Termos de Uso
Este documento descreve as condições de uso da TOC Brazil. Ele será revisado por assessoria jurídica antes do lançamento comercial.
1. Natureza da plataforma
A TOC Brazil é uma plataforma de tecnologia que conecta pessoas interessadas em acompanhamento de saúde mental a profissionais habilitados de Psicologia e Psiquiatria.
A TOC Brazil não presta serviços de saúde, não realiza diagnósticos, não prescreve tratamentos e não promete resultados terapêuticos.
2. Responsabilidade profissional
O atendimento é de responsabilidade exclusiva do profissional habilitado, que responde pela sua conduta perante seu conselho de classe (CFP ou CFM) e pela legislação aplicável.
A plataforma não interfere na conduta clínica, no plano de tratamento ou em qualquer decisão profissional.
3. Cadastro e verificação
Profissionais devem informar dados verdadeiros e enviar documentação para verificação. O perfil é publicado apenas após aprovação.
A plataforma pode solicitar correções, suspender ou remover perfis em caso de inconsistência, irregularidade de registro ou violação destes termos.
4. Agendamento, pagamento e cancelamento
A consulta é confirmada após a aprovação do pagamento. A plataforma cobra uma taxa pelo uso da infraestrutura, informada de forma transparente ao profissional.
Cancelamentos e reembolsos seguem a política informada no perfil do profissional e as regras da plataforma. Pagamentos nunca são simulados: valores só são movimentados por meio de provedor de pagamento oficialmente integrado.
5. Uso adequado
É vedado utilizar a plataforma para fins ilícitos, para divulgar informação enganosa em saúde ou para prometer cura, diagnóstico automático ou resultado garantido.
Conteúdos educativos publicados pela TOC Brazil têm finalidade informativa e não substituem avaliação profissional.
6. Emergências
A plataforma não é um serviço de emergência. Em situação de risco imediato, procure atendimento presencial de urgência ou os serviços públicos de emergência disponíveis na sua região.