POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

TOC BRAZIL

Versão 1.4 — vigente a partir de 01/10/2026

O QUE VOCÊ PRECISA SABER PRIMEIRO. A TOC Brazil trata os dados necessários para você encontrar um psicólogo, agendar e pagar. NÃO temos acesso ao conteúdo das suas consultas, não guardamos prontuário, não registramos sintomas, diagnóstico ou histórico de saúde, e não gravamos as sessões. Os dados do seu atendimento ficam com o psicólogo, que é quem responde por eles.

1. Quem é o responsável pelos seus dados

1.1. Controladora: NEW TECH PLATAFORMAS DE TECNOLOGIA LTDA (nome fantasia NEW TECH), operadora da plataforma TOC Brazil, CNPJ nº 69.340.866/0001-48, com sede na Rua Gonzaga, nº 106, São Leopoldo/RS, CEP 93020-040.

1.2. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD): Eduardo Bastos Hansen, contatotocbrazil@gmail.com.

2. A divisão de papéis — e por que ela importa para você

2.1. A TOC Brazil é controladora dos dados de cadastro, agendamento, pagamento e navegação.

2.2. O PSICÓLOGO é controlador dos dados de saúde produzidos no atendimento — o que você conta na sessão, as anotações dele, o registro documental e o prontuário. Esses dados nunca passam pela TOC Brazil.

2.3. A ferramenta de videochamada utilizada na consulta é contratada pelo próprio psicólogo. A TOC Brazil não a fornece, não a opera e não tem acesso a ela. Para saber como esses dados são tratados, consulte o psicólogo.

3. Quais dados tratamos

3.1. Dados que você fornece

• identificação e contato: nome, CPF, e-mail, telefone, cidade e estado;
• contato de emergência: nome e telefone de pessoa indicada por você;
• dados de pagamento, tratados diretamente pelo provedor de meios de pagamento — a TOC Brazil não armazena número completo de cartão;
• conteúdo das mensagens administrativas trocadas pela plataforma;
• avaliações administrativas que você enviar.

3.2. Dados gerados pelo uso

• registros de acesso, endereço IP, data e hora, dispositivo e navegador (art. 15 do Marco Civil da Internet);
• histórico de agendamentos, cancelamentos, remarcações e consultas realizadas;
• dados de navegação coletados por cookies, na forma do item 9.

3.3. O que NÃO tratamos

Não coletamos, não solicitamos e não armazenamos: sintomas, queixas, diagnóstico, histórico de saúde, medicamentos, anotações clínicas, prontuário ou qualquer conteúdo das consultas. A escolha de um psicólogo por você não é interpretada por nós como informação sobre sua saúde além do estritamente necessário à execução do agendamento.

4. Para que usamos e com que fundamento legal

• Criar e manter sua conta, permitir a busca, o agendamento e a comunicação administrativa — execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Processar pagamentos e reembolsos — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Disponibilizar seu contato de emergência ao psicólogo com quem você tem consulta — execução de contrato e proteção da vida e da incolumidade física (art. 7º, IV e VII).
• Prevenir fraudes, abusos e uso indevido, e garantir a segurança da plataforma — legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Guardar registros de acesso pelo prazo legal — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e art. 15 do Marco Civil da Internet).
• Enviar comunicações sobre novidades e conteúdos, quando você autorizar — consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos

• com o psicólogo que você escolher, os dados necessários ao atendimento agendado, incluindo o contato de emergência;
• com o provedor de meios de pagamento, para processar a transação;
• com fornecedores de infraestrutura, hospedagem, envio de e-mails e suporte, que atuam como operadores, mediante contrato e apenas conforme nossas instruções;
• com autoridades públicas, quando houver requisição legal ou ordem judicial. Não vendemos seus dados, não os cedemos para publicidade de terceiros e não os utilizamos para treinar sistemas de inteligência artificial.

6. Transferência internacional

Parte da nossa infraestrutura pode estar hospedada fora do Brasil. Nessas hipóteses, a transferência observa o art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais específicas e garantias de segurança compatíveis com a lei brasileira.

7. Por quanto tempo guardamos

• dados de cadastro: enquanto a conta existir e por até 5 (cinco) anos após o encerramento, para defesa em eventual demanda (art. 7º, VI, da LGPD);
• dados de agendamento e pagamento: pelos prazos fiscais e prescricionais aplicáveis;
• registros de acesso: 6 (seis) meses, na forma do art. 15 do Marco Civil da Internet, podendo ser prorrogado por requisição;
• mensagens administrativas: 2 (dois) anos;
• contato de emergência: enquanto houver vínculo ativo com algum profissional, e eliminado em seguida. Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos

8.1. Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento.

8.2. Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contatotocbrazil@gmail.com. Responderemos em até 15 (quinze) dias.

8.3. Pedidos relativos aos dados do seu atendimento — anotações, prontuário, conteúdo das sessões — devem ser dirigidos ao psicólogo, que é o controlador desses dados. Se você os enviar a nós, encaminharemos a ele em até 5 (cinco) dias e avisaremos você.

8.4. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Cookies

9.1. Utilizamos cookies necessários ao funcionamento da plataforma — autenticação, segurança e manutenção da sessão —, que não dependem de consentimento.

9.2. Cookies de desempenho e de análise de uso só são instalados mediante sua autorização no banner exibido no primeiro acesso, e podem ser revistos a qualquer momento nas preferências de cookies.

9.3. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental.

10. Segurança

10.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, entre elas criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por papel, autenticação reforçada para contas administrativas, registro de auditoria e revisão periódica de permissões.

10.2. Nenhum sistema é absolutamente seguro. Ocorrendo incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na forma do art. 48 da LGPD.

11. Crianças e adolescentes

11.1. O cadastro é restrito a maiores de 18 anos. O agendamento para criança ou adolescente deve ser realizado por seu responsável legal, e o tratamento dos dados observa o art. 14 da LGPD, sempre no melhor interesse do atendido.

11.2. Não coletamos dados de crianças e adolescentes além do necessário ao agendamento e não condicionamos a participação em qualquer atividade ao fornecimento de dados excessivos.

12. Alterações desta Política

Comunicaremos alterações relevantes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por e-mail e na plataforma, mantendo disponível o histórico de versões.

13. Contato

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados: contatotocbrazil@gmail.com. NEW TECH PLATAFORMAS DE TECNOLOGIA LTDA (nome fantasia NEW TECH), operadora da plataforma TOC Brazil, CNPJ 69.340.866/0001-48, Rua Gonzaga, nº 106, São Leopoldo/RS, CEP 93020-040.